Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:42

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:55

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:32

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 18:38

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 18:32

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:46

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:50

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:07

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 13:07

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:16

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:57

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:45

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 13:02

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:26

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:56

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:01

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:45

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 16227

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos